Atuação

Direito Digital, Tecnologia e Inovação

  • Consultoria em Direito Digital: análise de contratos, instrumentos e processos, elaboração de Legal Opinion e pareceres.
  • Representação judicial e extrajudicial: em questões relativas à tecnologia, inclusive aquelas envolvendo violação a privacidade, vazamento de dados e utilização/coleta indevida de dados pessoais de consumidores/clientes.
  • Digital Protection Impact Assessment (DPIA): metodologia empregada para identificar e minimizar os riscos relacionados à proteção de dados de um projeto, com a avaliação dos padrões de confidencialidade e políticas internas de segurança da informação.
  • Políticas internas: organização e elaboração de documentos de políticas internas, tais como Políticas de Segurança da Informação (PSI) e de Governança de dados, Regulamento Interno, com diretrizes sobre uso de e-mail, políticas de senha, etc.
  • Adequação à LGPD e GDPR: consultoria jurídica para empresas no que tange às novas obrigações impostas por ambas legislações.
  • Auditoria: due diligences quanto os riscos relacionados ao tratamento de dados e segurança da informação, com base nos marcos regulatórios aplicáveis.
  • Contratos: análise, elaboração e validação de contratos e cláusulas inseridas no escopo de Tecnologia e Inovação.
  • Privacy by design: implementação de recursos, produtos e/ou serviços, com enfoque na proteção de dados pessoais e provacidade.
  • Incidentes de Segurança da Informação: elaboração dos planos de gerenciamento, tanto de forma preventiva, quanto reativa. Tal serviço inclui também a elaboração de planos de gerenciamento e de resposta à tais incidentes.
  • Treinamentos: desenvolvimento de palestras e workshops para adequar os funcionários das empresas para prepará-los no cumprimento dos documentos e políticas preparados, assim como as melhores práticas no mercado de tecnologia e inovação.