Atuação

Direito Digital, Tecnologia e Inovação

  • Consultoria Jurídica para Tratamento e Proteção de Dados Pessoais e Adequação a LGPD e GDPR;
  • Desenvolvimento de Planos de Gerenciamento de Riscos Digitais e Políticas de Conformidade Digital com regras de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais;
  • Assessoria na coleta, processamento e armazenamento de dados de categorias especiais;
  • Elaboração de Políticas de Segurança da Informação (PSI), Regulamento Interno de SI (RISI), Termos de Uso de SI (TUSI) e Política de Governança de Dados;
  • Elaboração de Contratos de Transferência de Dados (nacional e internacional);
  • Avaliação de Riscos e Elaboração de Planos para Incidentes Digitais e Vazamento de Dados;
  • Avaliação e Implantação de Compliance Digital;
  • Análise e Elaboração de Contratos de Tecnologia, Telecom, Gestão de Dados e Software house, sob os aspectos jurídicos e técnicos;
  • Análise de viabilidade jurídica para planos de negócios que envolvam novas tecnologias e/ou estruturação de negócios digitais;
  • Representação judicial e extrajudicial em ações coletivas e inquéritos civis envolvendo violação a privacidade, vazamento de dados e utilização/coleta indevida de dados pessoais de consumidores/clientes;
  • Proteção jurídica e accountability de algoritmos, visando prevenção ou determinação de responsabilidades legais;
  • Digital Risk Assessment de empresas com participação no mercado digital, envolvimento com novas tecnologias ou que estejam envolvidas em operações de M&A, para avaliação de confidencialidade de dados e políticas internas de segurança da informação;
  • Assessoria no questionamento e/ou disputas quanto à titularidade de base de dados;
  • Modelamento de Privacy by Design;
  • Análise Regulatória;
  • Proteção de Propriedade Intelectual em ambiente digital;
  • Estruturação jurídica de novos negócios, produtos e serviços de matriz digital;
  • Assessoria jurídica na introdução de novas tecnologias nos negócios;
  • Análise e estruturação jurídica de desenvolvimento de tecnologias digitais e games;
  • Suporte jurídico para plataformas de serviços online (Marketplace, SaaS, IaaS, PaaS e Streaming Digital).