Nossas áreas de atuação

Queremos ser a referência para nossos clientes e trabalhar junto a eles para que se tornem mais competitivos em suas atividades e auxiliando-os a atingir seus objetivos.

  • Compliance | Ética e Conduta | Lei Anticorrupção

  • Comercial

    • Assessoria na elaboração de contratos de natureza empresarial, dentre eles, contratos destinados a regular distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços, compra e venda;
    • Questões relativas à propriedade intelectual, compreendendo licença de uso de marca e desenho industrial, exploração de patentes, e contratos de transferência de tecnologia e defesa de interesses do cliente em ações envolvendo direito autoral;
    • Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral;
    • Assessoria em processos de recuperação de empresas (judicial ou extrajudicial) e planejamento de reestruturação econômico-financeira de empresas;
    • Assessoria para realização de investimento no Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais.
  • Internacional

    • Elaboração e montagem de Operações e Contratos Internacionais, atuação em contencioso judicial e arbitral internacional;
    • Assessoria de ingresso de capital estrangeiro para investimento em empresas nacionais;
    • Consultoria nas relações de direito nos contextos de Mercados Comuns: Direito Fiscal, Relações de Consumo, Livre Circulação de Mercadorias, Direito Aduaneiro e Contencioso Comunitário;
    • Regularização da situação de estrangeiros no Brasil, consultoria na obtenção de vistos e análise de compatibilização tributária de proventos, assessoria para a atuação profissional de estrangeiros notadamente quanto a gerência e administração de empresas nacionais e multinacionais.
  • Pro Bono

    • Prestação de serviços à comunidade constitui parte integrante dos objetivos do escritório. Para tanto, MARINS & BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS desenvolve programa cuja meta é encorajar nossos profissionais a participar, cada vez mais, no atendimento à instituições que, por falta de recursos, não possam obter serviços advocatícios de boa qualidade. Também a Sociedade presta serviços a entidades representativas de interesses coletivos e difusos.
  • Terceiro Setor

    • Análise jurídica, elaboração, revisão e adequação de Estatutos sociais e outros instrumentos contratuais de associações civis e fundações privadas;
    • Obtenção de qualificações e titulações (Certificado Municipal de Assistência Social, Certificado Estadual de Assistência Social, Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, Títulos de Utilidade Pública, Organização Social, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
    • Assessoria quanto a parcerias com entes públicos e privados (Termos de Parceria, Convênios, Contratos, etc.);
    • Assessoria em projetos de captação de recursos (Fundo da Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, doações dedutíveis, etc.);
    • Consultoria visando ao aproveitamento dos benefícios fiscais para o setor (imunidades, isenções e incentivos fiscais).
  • Sucessões e Família

    • Atuação em âmbito consultivo, extrajudicial e judicial em questões atinentes a sucessões: inventários, arrolamentos, partilhas, alvarás para alienação de bens e outros procedimentos;
    • Planejamento sucessório, assessoria na elaboração de testamentos;
    • Elaboração de pactos antenupciais e de convivência, interdições e tutelas, entre outras medidas pertinentes a interesses individuais e familiares.
  • Indenizações

    • Atuação contenciosa e de consultoria tendentes à prevenção, recuperação ou obtenção de indenizações por quebra de contratos, prejuízos (patrimoniais e não patrimoniais) decorrentes de práticas abusivas ou abusos no exercício de direitos, violações da intimidade pessoal, exploração indevida e não autorizada da imagem, marca ou banco de dados pessoais, responsabilidade objetiva do estado e empresas estatais por danos causados à comunidade e ao meio ambiente.
  • Imobiliário

    • Consultoria jurídica na elaboração e cumprimento de instrumentos contratuais que tenham por objeto bens patrimoniais, inclusive imóveis, com a regularização de títulos de propriedade decorrentes do exercício de posse;
    • Proteção da propriedade imobiliária, arrendamentos mercantis e rurais, parcerias, locações e condomínios;
    • Orientação quanto a aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície;
    • Elaboração de instrumentos que envolvam operações imobiliárias: compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, contrato built to suit;
    • Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, com constituição de sociedades em conta de participação – SCP, loteamentos, incorporações imobiliárias, sociedades de propósito específico;
    • Assessoria na formação de fundos, aquisição de imóveis por estrangeiros, due diligence imobiliária (auditoria legal).
  • Bancário

    • Assessoria na análise e recálculo de contratos e operações bancárias, inclusive de fomento, visando à análise legal das condições contratadas e realizadas;
    • Propositura de medidas judiciais que visem a revisão dos contratos bancários (industriais, comerciais, rurais, de câmbio, leasing, de crédito pessoal e imobiliário);
    • Atuação em medidas que busquem a reparação de danos decorrentes de práticas bancárias, tais como cobranças de dívidas indevidas, abalo de crédito, dentre outras.
  • Auditoria Legal

    • Realização de auditoria legal na aquisição ou alienação de empresas;
    • Levantamento e análise de questões fiscais, processos judiciais e administrativos;
    • Apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados, avaliados por inteiro;
    • Exame de documentos societários, trabalhistas e outros, bem como de documentação imobiliária e contratos em vigor;
    • Controle financeiro dos passivos e ativos judiciais, com análise de riscos e contingenciamento de desembolsos;
    • Identificação das principais causas de condenação por número de ações e valor.
  • Contratual

    • Consultoria, elaboração, revisão e adequação de contratos;
    • Orientação e monitoramento de questões negociais até a assinatura dos contratos;
    • Consultoria e supervisão da execução das obrigações contratuais;
    • Orientação em caso de inadimplemento contratual, denúncia (resolução unilateral) ou distrato (bilateral) do contrato;
    • Quebra de contrato (rescisão), impossibilidade ou onerosidade supervenientes ou outras questões relacionadas à execução do contrato;
    • Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais de obrigações contratuais;
    • Consultoria Jurídica em questões que envolvam contratos e tecnologia.
  • Societário, Fusões e Aquisições

    • Constituição de sociedades e elaboração de alterações societárias, acordos de acionistas, consórcios e demais instrumentos associativos;
    • Aconselhamento e condução de auditoria legal societária envolvendo fusões e aquisições;
    • Participação em assembléias de acionistas ou reuniões de quotistas e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização das sociedades;
    • Planejamento e desenvolvimento de reorganização societária, tais como, cisão, incorporação e transformação, alinhando o planejamento sucessório;
    • Atuação junto à Comissão de Valores Mobiliários, órgãos de registro de comércio e demais entes governamentais para obtenção de licenças e autorizações para funcionamento de sociedades;
    • Assessoria em processos de liquidação, dissolução e outras modalidades de extinção das sociedades;
    • Assessoria a sociedades na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa.
  • Contencioso e Arbitragem

    • Ajuizamento e acompanhamento de demandas em trâmite, e demais atos de representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais e Juízos arbitrais, no Brasil ou no exterior.
  • Tributário

    • Propositura de medidas judiciais perante as Justiças Federal e Estadual discutindo a incidência de impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios, contribuição de melhoria;
    • Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal e atuação nos Conselhos de Contribuintes Federal, Estadual e Municipal;
    • Elaboração de defesas judiciais contra execuções fiscais;
    • Elaboração de pedidos administrativos de restituição e compensação de tributos;
    • Acompanhamento e orientação em fiscalizações;
    • Assessoria na elaboração de consultas fiscais;
    • Consultoria tributária preventiva para adequar os procedimentos fiscais das empresas;
    • Consultoria tributária diante de problemas cotidianos;
    • Elaboração de pareceres jurídicos;
    • Assessoria na obtenção de Certidão Negativa de Débitos perante os órgãos fiscais (Receita Federal do Brasil, INSS, Receita Estadual e Receita Municipal);
    • Análise jurídica quanto ao enquadramento da empresa em programas de benefícios fiscais;
    • Planejamento tributário e assessoria em todas as fases das tratativas para a aquisição e alienação de empresas, avaliação de riscos presentes e futuros com apuração de passivos, ativos, recebíveis e comprometimento patrimonial, inclusive com a realização de due diligence.
  • Consumidor

    • Consultoria preventiva na elaboração e revisão de contratos, de procedimentos de oferta, publicidade e demais práticas comerciais e empresariais e de fornecimento de produtos e serviços no mercado de consumo à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    • Consultoria nas áreas de responsabilidade da empresa pelo fato do produto ou do serviço, vícios de produtos e serviços, publicidade, merchandising, etc. Também consultoria jurídica na elaboração de estratégias de marketing e na execução de campanhas publicitárias;
    • Promoção de defesas administrativas junto ao CONAR (Conselho de Auto Regulamentação Publicitária), PROCONs, Delegacias do Consumidor, Ministérios Públicos Estadual e Federal e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor, bem como perante as Agências Reguladoras e a atuação judicial correlata;
    • Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais que tratem de acidentes de consumo e envolvam pedido de indenização, bem como a reparação de danos por práticas, cobrança de dívidas, restrições de crédito, entre outros.
  • Trabalhista

    • Consultoria em questões trabalhistas, minimizando custos operacionais e encargos, além de promover defesas trabalhistas em juízo e defesas administrativas perante órgãos de fiscalização da atividade laboral;
    • Consultoria para a consecução de convenções e ou acordos coletivos de trabalho junto a entidades representativas de classes empresas;
    • Avaliação de procedimentos visando a verificar suas fragilidades, otimizando contingências e eliminando eventuais passivos trabalhistas e previdenciários;
    • Assessoria em segurança do trabalho e terceirização profissional, bem como na criação de planos de participação nos resultados, benefícios, remunerações variáveis, códigos de conduta e demais políticas de recursos humanos.
  • Ambiental

    • Orientação do cliente na prevenção de danos e no planejamento de ações objetivando o cumprimento da legislação ambiental;
    • Assistência na celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais, incluindo inquéritos civis;
    • Negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público;
    • Assessoria na consecução de estudos de impacto ambiental, obtenção de licenças para exploração de recursos hídricos, minerais e vegetais, destinação de resíduos industriais;
    • Defesas administrativas e judiciais, consultoria jurídica no planejamento de novos empreendimentos industriais em áreas ainda não exploradas;
    • Assessoria em processos de obtenção e renovação de licenciamento ambiental, certificação ambiental e em audiências públicas;
    • Elaboração e revisão de cláusulas de repercussões ambientais para contratos em geral;
    • Assessoria na obtenção, certificação e comercialização de Créditos de Carbono.
  • Administrativo, Concessões e Licitações

    • Assessoria a empresas em Licitações de serviços e obras públicas, concessões e permissões de serviço público, contratos com a administração pública, impugnações de editais e de atos administrativos;
    • Reivindicações administrativas e/ou judiciais tendentes ao restabelecimento da equação-econômica e financeira dos contratos administrativos;
    • Assessoria jurídica a entes Públicos e Privados no que toca à modelagem de projetos de Parcerias Público-Privadas, incluindo a elaboração de manifestações de interesse e dos respectivos editais de licitações;
    • Assessoria de empresas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos junto às respectivas Agências Reguladoras do Setor (ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANP, etc.);
    • Assessoria em processos de Desapropriação.