Ambiental

MBAA
  • Orientação do cliente na prevenção de danos e no planejamento de ações objetivando o cumprimento da legislação ambiental;
  • Assistência na celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais, incluindo inquéritos civis;
  • Negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público;
  • Assessoria na consecução de estudos de impacto ambiental, obtenção de licenças para exploração de recursos hídricos, minerais e vegetais, destinação de resíduos industriais;
  • Defesas administrativas e judiciais, consultoria jurídica no planejamento de novos empreendimentos industriais em áreas ainda não exploradas;
  • Assessoria em processos de obtenção e renovação de licenciamento ambiental, certificação ambiental e em audiências públicas;
  • Elaboração e revisão de cláusulas de repercussões ambientais para contratos em geral;
  • Assessoria na obtenção, certificação e comercialização de Créditos de Carbono.