Imobiliário

MBAA
  • Consultoria jurídica na elaboração e cumprimento de instrumentos contratuais que tenham por objeto bens patrimoniais, inclusive imóveis, com a regularização de títulos de propriedade decorrentes do exercício de posse;
  • Proteção da propriedade imobiliária, arrendamentos mercantis e rurais, parcerias, locações e condomínios;
  • Orientação quanto a aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície;
  • Elaboração de instrumentos que envolvam operações imobiliárias: compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, contrato built to suit;
  • Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, com constituição de sociedades em conta de participação – SCP, loteamentos, incorporações imobiliárias, sociedades de propósito específico;
  • Assessoria na formação de fundos, aquisição de imóveis por estrangeiros, due diligence imobiliária (auditoria legal).