Terceiro Setor

MBAA
  • Análise jurídica, elaboração, revisão e adequação de Estatutos sociais e outros instrumentos contratuais de associações civis e fundações privadas;
  • Obtenção de qualificações e titulações (Certificado Municipal de Assistência Social, Certificado Estadual de Assistência Social, Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, Títulos de Utilidade Pública, Organização Social, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
  • Assessoria quanto a parcerias com entes públicos e privados (Termos de Parceria, Convênios, Contratos, etc.);
  • Assessoria em projetos de captação de recursos (Fundo da Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, doações dedutíveis, etc.);
  • Consultoria visando ao aproveitamento dos benefícios fiscais para o setor (imunidades, isenções e incentivos fiscais).