Artigos

O papel do advogado na resolução consensual de conflitos

Gustavo Pires Ribeiro

Basta ler as notícias do dia para concluir que o mundo está repleto de conflitos de todas as naturezas. A triste realidade global é que a intolerância tem predominado, com o agravante no caso do Brasil de que há tempos o Poder Judiciário tem-se mostrado incapaz de solucionar, a contento, a quantidade quase que imensurável […]

Curso para famílias empreendedoras apresenta benefícios da Governança Corporativa em São Paulo

Marins Bertoldi

Nos dias 22 e 23, especialistas apontam soluções de gestão para as relações entre família e negócios O curso Governança Corporativa em Empresas Familiares, organizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) apresenta nos dias 22 e 23 de novembro as possibilidades de implantação de um sistema que auxilie a organização da família e da gestão. […]

A reforma trabalhista e a atenção aos contratos

Marins Bertoldi

O princípio da “norma mais favorável” lança uma grande dúvida acerca da aplicabilidade ou não das regras da reforma aos contratos já vigentes A reforma trabalhista diz respeito a uma série de alterações na CLT por meio da Lei 13.467/2017, publicada em julho deste ano e que entra em vigor no dia 11 de novembro. […]

Mesmo com o encerramento do prazo, contribuintes devem ficar alertas sobre a regularização de recursos

Hugo José Sellmer

O Programa de Regularização Tributária e Cambial (RERCT), ou programa de repatriação, foi encerrado há algumas semanas. Uma nova etapa se inicia, voltada agora para a análise do correto tratamento tributário em relação aos rendimentos produzidos pelos ativos mantidos no exterior e que agora estão devidamente regularizados. Há o equivocado entendimento, por parte de alguns […]

O Direito de Fiscalização dos Sócios nas Sociedades Limitadas

Gustavo Pires Ribeiro

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.281/16, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que tem por objeto a alteração do artigo 1.021 do Código Civil, que regula a época em que os sócios das sociedades limitadas podem exercer o seu direito de examinar os livros e documentos da empresa. De acordo […]

Aspectos societários da Lei da Terceirização

Gustavo Pires Ribeiro, Lígia Pedri Ferreira

Chamada de Lei da Terceirização, a recém-sancionada Lei 13.429, de 31 de março de 2017, traz inovações no âmbito do Direito do Trabalho e reforma a Lei 6.019/1974, alterando e incluindo artigos que tratam do trabalho temporário e da terceirização de atividades.  Entretanto, alguns aspectos societários da nova lei são relevantes e merecem ser comentados. […]

Os juristas face às novas tecnologias

Marins Bertoldi

O surgimento de novas tecnologias (como a robótica, a nanotecnologia, a biologia sintética, a inteligência artificial, dentre outros) é um fenômeno irreversível e irrefreável, que é capaz de impactar de forma definitiva o futuro do planeta e a perpetuidade da nossa espécie. Diante desse cenário torna-se relevante refletir sobre o papel dos juristas na regulação […]

Quem acha que a advocacia é uma profissão tradicionalista demais e avessa à inovação não entende o que é a advocacia. Nós, advogados, temos o dever de inovar.

Marins Bertoldi

É verdade que há um paradoxo quando se fala em inovação na advocacia. Afinal, inovar é sair da caixa. E o Direito busca o oposto: define as caixas e penaliza quem sai da caixa. Mas estas são definições simplistas demais. O Direito e a advocacia, na verdade, têm um fim maior, que, para ser alcançado, […]

Comissão de valores mobiliários regulamenta Equity Crowdfunding

Lígia Pedri Ferreira, MBAA

O Crowdfunding, popularmente conhecido como “vaquinha virtual”, é uma forma alternativa de captação pública de recursos que conecta os realizadores de projetos a pessoas com potencial interesse em investir ou doar recursos para viabilizar a realização dos referidos projetos. O que diferencia o crowdfunding de outras formas de captação são a utilização de plataforma virtual […]

A importância da auditoria do vendedor nas operações de Fusões e Aquisições

Gustavo Pires Ribeiro

A operação de venda de uma empresa requer preparação prévia e planejamento, do contrário, o vendedor tende a enfraquecer a sua posição perante os potenciais compradores. Neste contexto, a vendor due diligence ou auditoria do vendedor apresenta-se como importante medida preparatória para a transação pretendida, possibilitando ao vendedor identificar as contingências que poderão reduzir o […]