DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA

Marins Bertoldi

A área de Direito Digital e Tecnologia do Marins Bertoldi Advogados tem como objetivo atender a empresas de todos os portes, que estão migrando para o mundo digital ou iniciando nele, ou ainda que estejam sendo impactadas pela transformação digital massiva que a sociedade vem experimentando e, por isso, precisam de proteção jurídica para todos os reflexos neste novo cenário.

Nossa missão é oferecer o dinamismo, agilidade e especialidade que o mundo digital impõe, bem como os conhecimentos necessários para enfrentar os desafios de uma área que está formando seus marcos legais e seu ambiente regulatório, sem deixar de observar o regramento legal já existente para esta área. Na época da Data Driven Economy, surge a necessidade de adequar-se ainda mais ao novo mundo do Business Driven Data Security!

É justamente neste inovador e desafiador cenário, que também estamos preparados para atuar nas crescentes demandas, assim como nos questionamentos que tenham como matéria principal a análise legal das novas tecnologias, solicitados por pessoas jurídicas e pessoas físicas que estão mais expostas aos impactos da sociedade digital.

Desta forma, oferecemos atuação jurídica especializada para nossos clientes que demandem soluções legais nas seguintes áreas:

  • Privacidade e Proteção de Dados;
  • Segurança da Informação;
  • Inteligência Artificial;
  • Blockchain;
  • Smart Contracts;
  • Criptoativos;
  • Internet das Coisas – IoT;
  • E-Commerce;
  • E-Banking e E-Payments;
  • Plataformas Digitais e Modelos de Negócios Digitais;
  • Games e eSports;
  • Fraudes Digitais e Reputação Digital;
  • Desenvolvimento e Licenciamento de Softwares;
  • Fabricação de Hardwares;
  • Cloud Computing Solutions.

O escritório por meio de profissionais altamente capacitados, com sólida experiência
em questões jurídicas que envolvam tecnologia, aliado uma visão inovadora do direito e da prática da advocacia, está preparado para oferecer os seguintes serviços, entre outros:

  • Desenvolvimento de Planos de Gerenciamento de Riscos Digitais e Políticas de Conformidade Digital com regras de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais;
  • Assessoria na coleta, processamento e armazenamento de dados de categorias especiais;
  • Elaboração de Políticas de Segurança da Informação (PSI), Regulamento Interno de SI (RISI), Termos de Uso de SI (TUSI) e Política de Governança de Dados;
  • Oferecimento de terceirização da função de Encarregado/DPO para os clientes;
  • Elaboração de Contratos de Transferência de Dados (nacional e internacional);
  • Avaliação de Riscos e Elaboração de Planos para Incidentes Digitais e Vazamento de Dados;
  • Avaliação e Implantação de Compliance Digital;
  • Análise e Elaboração de Contratos de Tecnologia, Telecom, Gestão de Dados e Softwarehouse, sob os aspectos jurídicos e técnicos;
  • Análise de viabilidade jurídica para planos de negócios que envolvam novas tecnologias e/ou estruturação de negócios digitais;
  • Consultoria Jurídica para Tratamento e Proteção de Dados Pessoais e Adequação a LGPD e GDPR;
  • Representação judicial e extrajudicial em ações coletivas e inquéritos civis envolvendo violação a privacidade, vazamento de dados e utilização/coleta indevida de dados pessoais de consumidores/clientes;
  • Proteção jurídica e accountability de algoritmos, visando prevenção ou determinação de responsabilidades legais;
  • Digital Risk Assessment de empresas com participação no mercado digital, envolvimento com novas tecnologias ou que estejam envolvidas em operações de M&A, para avaliação de confidencialidade de dados e políticas internas de segurança da informação;
  • Assessoria no questionamento e/ou disputas quanto a titularidade de base de dados;
  • Modelamento de Privacy by Design;
  • Análise Regulatória;
  • Proteção de Propriedade Intelectual em ambiente digital;
  • Estruturação jurídica de novos negócios, produtos e serviços de matriz digital;
  • Assessoria jurídica na introdução de novas tecnologias nos negócios;
  • Análise e estruturação jurídica de desenvolvimento de tecnologias digitais e games;
  • Suporte jurídico para plataformas de serviços online (Marketplace, SaaS, IaaS, PaaS e Streaming Digital);
  • Realização de treinamento interno e elaboração de material de cunho educativo para colaboradores, prestadores de serviço, cargos executivos e demais colaboradores, sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados.

Os artigos e textos disponíveis nesta área são de responsabilidade e propriedade intelectual exclusiva de seus autores, entretanto os mesmos poderão ser veiculados e reproduzidos sem prévia autorização (desde que citado respectiva fonte e autoria) para uso em qualquer meio.