Artigos

Sua visão de futuro

Marins Bertoldi

Colocada em prática ou esquecida na gaveta? Uma das vantagens da época em que vivemos é o acesso a plataformas educacionais como o Coursera (www.coursera.org) e EDX (www.edx.org), que firmaram parceria com diversas universidades e oferecem cursos online de excelente qualidade pelos quais não se paga absolutamente nada. Tenho aproveitado este recurso e, recentemente, fiz o […]

Perspectivas do ambiente tributário para 2017

Mateus Adriano Tulio

2016 foi um ano difícil para todos os setores de indústria, comércio e serviços, e as previsões fiscais para 2017, infelizmente, apontam para a continuidade dos programas de contenção da crise econômica. Enquanto não se chega a um consenso em relação às regras para redução dos gastos públicos e para a estabilização dos custos governamentais, […]

Brazilian Storm e a reabertura da repatriação

MBAA

A expressão “Brazilian Storm”, recorrente no noticiário esportivo, também pode ser utilizada para descrever como foi a prática dos procedimentos para os contribuintes que participaram do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. E este temporal de detalhes tributários, que em um primeiro prognóstico tinha prazo improrrogável de adesão até 31 de outubro de 2016, […]

Os impactos do novo Código de Processo Civil nas relações condominiais

Vanessa Tavares Lois

Algumas das alterações do novo Código de Processo Civil (NCPC), conjunto de normas que regula o procedimento das ações judiciais em trâmite no Poder Judiciário, impactam as relações condominiais. Primeiro ponto: Quando um condômino é réu numa ação, a citação – ato pelo qual ele é chamado no processo –, quando enviada pelo correio, é […]

INFORMATIVO – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

Marins Bertoldi

Programa de Recuperação Tributária Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 766/2016, que criou o Programa de Recuperação Tributária (PRT). O programa é uma alternativa de pagamento diferenciado de débitos tributários federais em aberto ou em discussão administrativa ou judicial, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas. Ainda que venha a ser regulamentado pela RFB e […]

Os novos rumos do regime de substituição tributária do ICMS

Mateus Adriano Tulio

A substituição tributária pode ser definida como a imputação de responsabilidade a uma pessoa pelo recolhimento de imposto devido na operação de terceiro. O regime de tributação denominado de “substituição tributária para frente”, no qual ocorre a antecipação do pagamento do imposto devido pelas etapas posteriores de comercialização, foi criado com o objetivo de facilitar […]

A emenda constitucional 87/2015 e os efeitos das normas estaduais

Mateus Adriano Tulio

Após quase um ano da vigência dos efeitos da Emenda Constitucional nº 87/2015, que trata da mudança da sistemática do recolhimento do ICMS incidente nas operações que destinem mercadorias a consumidor localizado em outro Estado, ainda pairam dúvidas quanto à constitucionalidade das normas que regulamentaram o instituto. A título de recordação, até 2015, 100% do […]

Prepare-se para a promoção!

Marins Bertoldi

Desempenhar bem suas atividades não é suficiente para uma promoção Muitas pessoas se questionam porque não foram promovidas, apesar de desempenharem muito bem suas atividades, sendo às vezes preteridas por colegas aparentemente menos qualificados tecnicamente. Cada organização tem seus critérios de promoção, que variam em graus diferentes de meritocracia, e é claro que é possível que […]

Fluxo de caixa e o parcelamento ordinário federal

Marins Bertoldi

*Ricieri Gabriel Calixto Em tempos de caixa apertado, o parcelamento em até 60 vezes do Governo Federal pode ser uma solução eficiente ao fluxo financeiro das empresas. Instituído pela Lei n. 10.522/2002, o chamado parcelamento ordinário do Fisco é uma ferramenta de fácil acesso aos contribuintes, mas mesmo assim merece cuidado em seu planejamento e […]

A validade da cláusula da “não-concorrência” após a rescisão do contrato de emprego

Marins Bertoldi

O princípio da boa-fé é salutar em qualquer relação de emprego, pois a partir dele desdobram-se deveres de honestidade e lealdade recíprocos pelas partes envolvidas, contexto em que se insere a responsabilidade conferida ao empregado pela preservação da confidencialidade de informações sigilosas recebidas durante a prestação de serviços ao empregador. O empregador, para assegurar-se quanto […]