A piedade é um sentimento nobre. Não se questiona o valor da ação daquele que estende a mão ao menos favorecido, pelo simples fato de ser menos favorecido. Mas este sentimento, de elevada conotação ética, não se confunde com a busca pela função social do direito. A função do direito não é a de ser […]
Mês: maio 2008
Aprender com a índia
Minha esperança em um Brasil desenvolvido parecia nocauteada. Como tantos, cansei da exploração da ignorância popular pelos distribuidores de lotes de contratos administrativos. Cansei de corrupção abafada. Cansei das justificativas estapafúrdias. Cansei da comemoração por um crescimento meramente inercial. Cansei de uma política assistencialista que parece nos condenar à miséria votante. Deparei, então, com o […]
Nomes empresariais – Cuidados para evitar alterações compulsórias
A escolha do nome empresarial parece ser uma atividade simples, de conteúdo meramente comercial. Mas o descuido com algumas questões jurídicas elementares pode levar a algumas indesejáveis complicações posteriores, decorrentes da necessidade de alteração posterior do nome social. O primeiro aspecto a destacar é o limite territorial da proteção ao nome empresarial. A proteção consiste […]
Dois limites à aplicação da law and economics ao direito brasileiro
Ronald Coase é o pai do movimento de interpretação do direito designado de Law and Economics, que floresceu em Chicago na década de 1970 e influenciou a interpretação do direito em todo o mundo. Para Coase (que ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 1991), os fatos jurídicos devem ser analisados sob a ótica da […]
