Cisões em sociedades limitadas algumas simplificações fundamentais.

Quando estudamos os movimentos societários (transformações, incorporações, fusões e cisões), somos tentados a crer que estamos diante de fenômenos que somente ocorrem em empresas de grande porte econômico. E assim imaginamos multinacionais incorporando seus rivais menos poderosos, ou passando por complicadíssimos processos de fusão. Mas a realidade econômica brasileira, dominada por pequenas empresas, nos apresenta […]

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Não somos iguais, senador.

A passagem fundamental da “defesa” de José Sarney perante o Conselho de “Ética” do Senado passou despercebida por muitos, tal sua aparente banalidade. Afirmou o senador: “Somos aqui todos iguais”. Não se tratou de um instrumento retórico lançado ao vento. A frase é plena de significado; de um significado de difícil compreensão (ou de difícil […]

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Cinco cuidados essenciais na redação de estatutos sociais.

Antes de expor o que consideramos cuidados básicos na redação de estatutos sociais, lembramos que os estes documentos não são propriamente o ato de constituição das sociedades anônimas (o são a ata da assembleia de constituição ou a escritura pública de constituição), e não apresentam natureza contratual (o que torna distintos dos contratos sociais das […]

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