[…]
Acordo de sócios e empresa familiar
Mês: março 2019
Planejamento patrimonial e sucessório
[…]
Primeiras impressões sobre o projeto de reforma da previdência
A proposta do Presidente Jair Bolsonaro, apresentada no início do ano de 2019 e que ainda será analisada por parte Congresso Nacional, em muito se assemelha a do seu antecessor Michel Temer, porém abarca inúmeras mudanças quanto às regras que atualmente estão em vigor. Quanto às principais mudanças pode-se citar várias dentre as categorias de […]
A medida provisória nº 873 e as alterações nas regras da contribuição sindical
Às vésperas do carnaval e estrategicamente no primeiro dia do mês em que seriam recolhidas as contribuições sindicais dos empregados[1], foi publicada a Medida Provisória nº 873, que passou a prever, de forma clara e taxativa, que o recolhimento da contribuição sindical depende, necessariamente, de autorização prévia, voluntária, individual, expressa e por escrito, sendo nula […]
Terceirização – panorama geral, riscos e cautelas necessárias
Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que entrou em vigor no mês de novembro de 2017, houve instituição expressa quanto à possibilidade de terceirização de atividade-fim, assim entendida como a terceirização da atividade principal exercida pela empresa[1]. Por ocasião da nova legislação, também se estabeleceu outras importantes providências com relação ao tema, […]
