Mês: março 2020

Nesta sexta-feira (27/03), o Governo do Estado do Paraná anunciou um pacote de ações com o objetivo de incentivar a economia no estado e manter o emprego dos trabalhadores.

Posted on by Marins Bertoldi

Diante da pandemia do novo coronavírus e dos problemas gerados à economia, o Governo do Paraná anunciou pacote de aproximadamente R$ 1 bilhão para estímulo de diversas atividades econômicas. Dentre as medidas, a maior parte dos fundos envolvem a disponibilidade de créditos – concedidos pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a […]

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Portaria de 2012 pode garantir prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais em razão do Coronavírus

Posted on by Marins Bertoldi

Em 2012, por meio da Portaria MF Nº 12, o então Ministro da Fazenda, Guido Mantega editou norma que determina a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais se decretado o estado de calamidade pública pelos estados da Federação, aplicando-se, dessa forma, a todos os sujeitos passivos domiciliados nos municípios abrangidos pelos decretos estaduais. […]

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O que muda nas relações de trabalho após a MP 927/20?

Posted on by Marins Bertoldi

A MP 927/2020, publicada na noite do último domingo (22/03/2020), foi editada com o objetivo de trazer ao empregador algumas ferramentas para amenização quanto aos impactos da pandemia de Coronavírus nas relações de trabalho. Importante ressaltar que a medida é expressa ao determinar que a validade destas ações é restrita ao período de duração do […]

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O acompanhamento de metas e produtividade pelo regime de home office

Posted on by Marins Bertoldi

Dentre as diversas medidas que estão sendo tomadas para mitigar o aumento exponencial de casos confirmados e suspeitos de COVID 19, a mais comum certamente é a adoção do regime de home office. Em tal modalidade, o empregado presta o serviço de forma remota, fora do ambiente empresarial. Contudo, as condições de trabalho, assim como […]

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A concessão de licença não remunerada pelos empregadores aos empregados é uma opção segura a ser adotada diante da pandemia do COVID-19?

Posted on by Marins Bertoldi

Em recente notícia publicada pela Folha de São Paulo, divulgou-se o estado preocupante em que o Brasil se encontra: após quase três semanas do primeiro diagnóstico do COVID-19, já atingimos mais de 500 casos confirmados, enquanto a Itália – exemplo crítico -, a partir do 20º dia, contava com 155 casos confirmados, chegando aos assustadores […]

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Coronavírus, tributação e medidas emergenciais

Posted on by Marins Bertoldi

Em uma escalada global estarrecedora, a pandemia gerada pelo novo coronavírus – COVID-19 abalou os principais setores de países que há muito não contavam com algo tão avassalador. A complexidade do mundo atual emerge diante dos eventos cada vez mais inesperados, relembrando os diversos alertas dados desde a inquietante teoria do caos. Estamos presenciando a […]

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É possível a configuração de doença ocupacional pelo contágio do empregado com o COVID-19?

Posted on by Marins Bertoldi

Que a propagação do vírus COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, já atingiu níveis de pandemia em escala global, todos nós já sabemos. Também de conhecimento público que o vírus começou sua propagação através de circunstâncias praticamente alheias à intenção dos primeiros infectados, sendo sua rápida e expansiva disseminação fruto do elevado índice de contágio do […]

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A possibilidade de afastamento de empregados com Coronavírus pelo INSS

Posted on by Marins Bertoldi

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus pelo INSS. O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o […]

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