Prática
Direito do Agronegócio
- Assessoria na elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas;
- Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de fusões e aquisições envolvendo empresas do agronegócio;
- Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
- Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
- Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
