Prática
Direito Societário
- Constituição de sociedades, associações, cooperativas e fundações e elaboração de alterações estatutárias;
- Elaboração de acordos de acionistas ou sócios, consórcios, contratos de subscrição, acordos de investimento, opções de compra e venda de participações societárias e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e joint-ventures;
- Participação em assembleias de acionistas ou reuniões de sócios e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização de sociedades, associações, cooperativas e fundações;
- Planejamento e desenvolvimento de reorganizações societárias, tais como cisão, incorporação e transformação;
- Atuação junto aos órgãos de registro de comércio e demais entes governamentais para obtenção de licenças e autorizações para funcionamento de sociedades;
- Assessoria em processos de liquidação, dissolução e outras modalidades de extinção das sociedades;
- Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa;
- Assessoria no registro de investimentos estrangeiros diretos em sociedades nacionais perante o Banco Central do Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais;
- Assessoria para a atuação profissional de estrangeiros na gerência e administração de empresas nacionais e de multinacionais com estabelecimento no Brasil;
- Assessoria na constituição de fundos de investimento, realização de ofertas públicas de valores mobiliários e demais operações que envolvam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Elaboração de pareceres sobre questões societárias;
- Representação dos nossos clientes em disputas e litígios envolvendo questões societárias, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral.
