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Dr. James Marins profere palestra no Seminário sobre Processo Judicial Tributário

James José Marins de Souza

SEMINÁRIO – PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Data: 19 de abril de 2012
Horário de Início: 8:00
Horário de Término: 17:00

Local: São Paulo – SP
Telefone para contato: (11) 5084-4544

Descritivo:
8:00 – Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.

8:30 – 1º Bloco de Palestras
. Os efeitos obrigatórios das decisões do STF no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Constitucional.

. Repercussão geral e processos repetitivos nas lides tributárias

ARRUDA ALVIM
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

9:30 – Debates

10:15 – Coffee-break

10:35 – 2º Bloco de Palestras
. O uso da cautelar fiscal e seus efeitos

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da PUC/SP, onde é Mestre e Doutor em Direito. Professor de Legislação Tributária da USP. Advogado.

. Aspectos polêmicos da repetição do indébito

PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA
Pós-doutorado em Direito na Ludwig-Maximilians-Universität (Universidade de Munique). Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde atua como Professor Adjunto. Juiz Federal na Bahia.

11:35 – Debates

12:15 – Intervalo (almoço não incluído)

14:00 – 3º Bloco de Palestras
. Coisa julgada em matéria tributária diante da posição da PGFN

GABRIEL LACERDA TROIANELLI
Doutor em Direito. Professor e Advogado.

. Rescisão de sentenças tributárias: efeitos ex nunc ou ex tunc?

JAMES MARINS
Professor Titular da PUC/PR. Professor Licenciado de Direito Processual Civil da PUC/SP, por onde é Doutor em Direito do Estado. Presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário. Advogado em Curitiba.

15:10 – Debates

15:40 – Coffee-break

16:00 – 4º Bloco de Palestras
. Os limites da contracautela no mandado de segurança em matéria tributária

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTI
Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará. Doutorando pela PUC/SP. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Juiz de Direito.

. A dispensa de recorrer e o papel de procuradores e advogados

LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
Consultor Jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), onde obteve o título de Mestre em Direito. Doutor em Direito
pela PUC/SP, com Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.

17:00 – Debates

17:30 – Encerramento

COORDENAÇÃO GERAL
JAMES MARINS

LOCAL 
Auditório do Caesar Business
Av. Paulista nº 2.181 – São Paulo – SP – Fone (11) 2184-1600

ATENÇÃO
Os participantes inscritos receberão um exemplar do livro Direito Processual Tributário – 6ª edição, 2012, de James Marins.

CERTIFICADOS
Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do Seminário em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.

INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
DIALÉTICA – Edições, Eventos e Cursos
Rua Sena Madureira, 34 – São Paulo-SP – CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544
www.dialetica.com.br
atendimento@dialetica.com.br

IMPORTANTE – DESCONTOS
Serão concedidos descontos especiais para inscrições com pagamento antecipado, para grupos de pessoas inscritas conjuntamente ou concomitantes para dois Seminários*

*Informe-se também sobre o Seminário sobre Processo Administrativo Tributário, que acontecerá no dia 20 de abril de 2012

Auditório do Caesar Business – São Paulo

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