Notícias

Evento debate Medida Provisória que institui Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Marins Bertoldi

Os escritórios Professor René Dotti e Marins Bertoldi Advogados realizaram, na manhã desta segunda-feira (20/5), um evento para debater a Medida Provisória nº 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Participaram os advogados Rogéria Dotti, Francisco Zardo, Julio Brotto, Marcelo Bertoldi e Monroe Olsen. O debate, realizado no auditório do Escritório Professor […]

LC n°167/2019

Marins Bertoldi

No dia 24 de abril de 2019 foi promulgada a LC nº 167 que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera diversas leis brasileiras, a fim de regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples. Com o advento desta nova Lei Complementar temos a definição jurídica, pela primeira vez no ordenamento jurídico […]

Lei da Desburocratização

Marins Bertoldi

Entra hoje em vigor a Lei nº 13.726, que simplifica as formalidades e exigências aplicáveis na apresentação e fornecimento de documentos aos órgãos públicos. A medida tem por finalidade principal reduzir burocracias que geram custo econômico e social aos cidadãos superior ao eventual risco de fraude. De acordo com a nova norma, os órgãos da […]

PUC Toledo promove 5ª Semana Acadêmica de Direito

Marins Bertoldi

Evento traz worskshops e mostra de pesquisa; o advogado Marcelo Bertoldi vai ministrar palestra sobre Direito Empresarial Com foco em profissionais e estudantes das carreiras jurídicas, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) promove a 5ª Semana Acadêmica de Direito no campus Toledo. De 17 a 19 de outubro, o evento prevê uma mostra de […]

A Lei nº 13.726 e a redução da burocracia

Marins Bertoldi

O Presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.726, publicada no Diário Oficial no dia 9 de outubro, que simplifica as formalidades e exigências aplicáveis na apresentação e fornecimento de documentos aos órgãos públicos. A medida tem por finalidade principal reduzir burocracias que geram custo econômico e social aos cidadãos, superior ao eventual risco de […]

Oportunidade – Controladoria

Marins Bertoldi

O escritório do Marins Bertoldi Advogados está à procura de profissionais para a área de Controladoria. Confira detalhes da vaga:   Atividades: – Cadastro de processos; – Agendamento de prazos; – Leitura de intimações; – Protocolo de petições; – Acompanhamento processual; – Elaboração de guias de custas e preparo; – Alimentação do sistema dos clientes; […]

Companhias abertas têm até o dia 31 de outubro para divulgar o Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa

Marins Bertoldi

O Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa, questionário elaborado por 11 entidades de mercado que integraram um grupo de trabalho sobre o tema, foi incorporado em 2017 ao rol de informações periódicas previstas na IN/CVM 480 que devem ser divulgadas por parte das companhias abertas emissoras de valores mobiliários admitidos à negociação em […]