Encontro sobre o “Limbo Jurídico Previdenciário”

Marins Bertoldi

No último dia 21 de setembro, o Marins Bertoldi Advogados realizou um café da manhã no escritório para debater com clientes e convidados o tema “Limbo Jurídico Previdenciário”. O termo é entendido como o período em que o empregador, o empregado e o INSS discordam sobre a aptidão/capacidade do empregado para regressar ao trabalho após um período de afastamento por motivo de doença.

Palestraram no evento as Dras. Francismery Mocci e Polyana Caggiano, da área trabalhista, e a Dra. Maria das Graças Anunciação, da área tributária.

Foram abordados aspectos como a responsabilidade do empregador no período do limbo previdenciário, as situações mais recorrentes, reflexos tributários que surgem com o auxílio-doença acidentário, a jurisprudência sobre a matéria e como as empresas devem proceder para tratar adequadamente essa questão, que é controversa.