Notícias

Processo judicial eletrônico está implantado em 34 tribunais do país

CONJUR

Instituído em dezembro de 2013 por meio da Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais do país, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Segundo o balanço mais recente, nove tribunais de justiça e 172 varas utilizam o […]

TRT-PR reverte demissão de cozinheira com doença grave

TRT-PR

Uma cozinheira de Londrina, demitida sem justificativa durante tratamento de câncer, será reintegrada ao emprego. A Justiça do Trabalho do Paraná determinou ainda que a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda pague indenização por danos morais de R$ 15 mil pela dispensa considerada discriminatória. A trabalhadora foi contratada em maio de 2012 e, […]

Atuação de gandula na Copa poderá ser realizada por menor de 18 anos

TRT-PR

A Justiça do Trabalho negou antecipação de tutela na ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra The Coca-Cola Company, Coca Cola Indústrias Ltda e Fifa World Cup Brazil Assessoria Ltda, para impedir a utilização da mão de obra de jovens nos jogos da Copa do Mundo de Futebol. Durante a Copa, o adolescente que […]