Profissionais

James José Marins de Souza

jms@marinsbertoldi.com.br

Advogado sócio, integrante de Marins Bertoldi desde 1995.

Áreas de atuação

  • Tributário
  • Terceiro Setor
  • Pro Bono

Experiência

James Marins associou-se ao seu sócio Marcelo Bertoldi e em 1995 fundaram o escritório Marins Bertoldi Advogados Associados, com ideal de construir uma firma de advocacia vocacionada para o atendimento de empresas de médio e grande porte.

Ao longo de seus 30 anos de experiência profissional teve oportunidade de atuar na consultoria e advocacia tributaria em relevantes processos nas esferas Federal, Estadual e Municipais, tanto no contencioso administrativo como na condução de processos judiciais tributários de elevada complexidade.

Na PUCPR foi Diretor-Geral do Curso de Direito, onde atualmente é Professor Licenciado de Direito Tributário e Processual Tributário, nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado.

Educação

  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, 1989
  • Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, 1992
  • Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, 1998
  • Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de Barcelona, U.B., Espanha – 2003

Publicações

  • Direito Processual Tributário Brasileiro: Administrativo e Judicial (10º Edição, 2017)
  • Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte (2009)
  • Simples Nacional – Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Comentado (Coautor, 2007)
  • La Fiscalidad de las inversiones españolas em Brasil (Coautor, 2006)
  • Tributação e Política (Coordenador, 2005)
  • Tributação e Processo (Coordenador, 2002)
  • Tributação e Meio Ambiente (Coordenador, 2002)
  • Tributação e Tecnologia (Coordenador, 2002)
  • Processo Tributário Administrativo e Judicial (Coordenador, 2000)
  • Temas da Advocacia Empresarial (Coordenador, 1999)
  • Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário (1998)
  • Justiça Tributária e Processo Tributário: Ensaios (1997)
  • Processo Tributário – Doutrina e Jurisprudência (Coordenador, 1994)
  • Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto (1993)

Afiliações profissionais

  • OAB-SP desde 1991
  • OAB-PR desde 1987
  • Colaborador do Anteprojeto de Código de Processo Administrativo – Tributário, elaborado pela Comissão de Especialista da Secretária da Receita Federal
  • Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo – REPRO
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Empresarial
  • Membro do Conselho Editorial – Direito Público da Editora Juruá
  • Consultor ad hoc da Revista UNOPAR Científica
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT (Cadeira nº 03)
  • Fundador e Presidente do Instituto Legado de Empreendedorismo Social.
  • Fundador do Legado Social Working de Curitiba.

Idiomas

  • Espanhol