Publicações

 CursoAvancadodeDireitoComercial

Curso Avançado de Direito Comercial

Marcelo Marco Bertoldi
 

Obra que traz os fundamentos do direito comercial/empresarial, desde seu desenvolvimento histórico até a matéria do Código Civil relacionada ao direito da empresa;A 8ª edição está atualizada com a legislação comercial mais recente sobre propriedade industrial, regime jurídico da concorrência, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedades empresárias, falência e recuperação de empresa, lei anticorrupção nas empresas, enunciados da Jornada de Direito Comercial, entre outros;Serve ao estudante como uma espécie de estudo dirigido e ao professor, como um plano de aula, pois apresenta, após cada capítulo, o roteiro que norteou o desenvolvimento do tema, referências doutrinárias e as principais obras que abordaram as questões estudadas.

 

 Simples-Nacional

Simples Nacional: Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte comentado

James Marins e Marcelo Marco Bertoldi
 

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, como ficou conhecida a LC 123/2006, trouxe muitos benefícios para os pequenos negócios. Todavia, nela havia alguns equívocos de redação e lacunas. Para aprimorá-la, com alterações especialmente no que se refere à carga tributária, foi sancionada a LC 127/2007.Com o propósito de oferecer ao leitor proficiência no novo sistema, essencialmente sob o prisma jurídico, a presente obra comenta o significado e o alcance das definições fundamentais constantes do texto legal. Os artigos são explicados um a um, mostrando a posição dos autores a respeito de cada tema, bem como permitindo o conhecimento do conteúdo e da extensão de cada um deles.

 

 Acordo-de-Acionista

Acordo de Acionistas

Marcelo Marco Bertoldi
 

O acordo de acionistas é um contrato utilizado pelos acionistas das sociedades anônimas majoritárias ou minoritárias, para regular a relação entre eles no exercício dos direitos sociais. Embora a efetividade desse documento esteja associada ao seu objeto e a sua estrutura, os mecanismos que contribuem para gerar os resultados esperados são o seu disciplinamento de direito material, nos termos da redação dada ao art. 118 da Lei 6.404/1976 pela Lei .303/2001, e os dispositivos processuais a ele aplicáveis, em especial o art. 641 do Código de Processo Civil.Preocupado com a produção de um texto didático, o autor aborda seus aspectos gerais, natureza jurídica, partes, objeto, duração, eficácia perante a companhia e terceiros e sua execução específica. Ao final, foi inserido um anexo de jurisprudência, consolidando o livro como consulta obrigatória na composição de contratos entre acionistas.

 

 Reforma-da-Lei-das-Sociedades-Anonimas

Reforma da Lei das Sociedades Anônimas

Marcelo Marco Bertoldi
 

Inicialmente, um estudo aprofundado sobre a evolução legislativa da sociedade anônima permite que se identifiquem as razões da reforma na Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas. A partir desse histórico, para maior clareza e didática, foi criado um quadro comparativo para cada artigo modificado, apresentando o texto revogado e o texto atual. Em seguida a cada quadro, as respectivas alterações são analisadas, com especial ênfase nas questões merecedoras de maior reflexão.

 

 direito-processual-tributario-brasileirol

Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial)

James Marins
 

O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas – do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais.

 

 defesaevulnerabilidadedocontribuinte

Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte

James Marins
 

O presente trabalho tem como objetivo o exame crítico das transformações sofridas pelo processo civil no âmbito tributário. Adota como ponto de partida a demonstração de que a noção corrente de debilidade da Fazenda Pública se constitui em falso axioma, e, sob este vetor interpretativo, são enfrentados problemas processuais de ampla penetração no terreno fiscal, como princípio da duração razoável do processo, súmulas vinculantes e impeditivas de recursos, recursos repetitivos, repercussão geral, prescrição intercorrentes, revogação de liminares, novo regime de execução, redirecionamento executivo e muitos outros assuntos correlatos.

 

 DireitoProcessualTributario

Processo Tributário Administrativo e Judicial

James Marins
 

Obra rara de Direito Tributário brasileiro que reúne plexo de abrangência. Sólido na bibliografia, provecto nas bases constitucionais e atualizado na temática, o texto apresenta temas fundamentais como segurança jurídica, capacidade contributiva, lei complementar e tratados internacionais, disseca-se também temas atualíssimos, como tributação das atividades dos provedores da Internet, impunidade de livros eletrônicos, softwares, pagers, transporte de energias elétrica, tributação de atividades ilícitas, imunidade de renda mínima dos aposentados. Tributos de todas as naturezas: IRPJ, IRPF, PIS, ICMS, ISS, TIP, IPTU, etc. Temas fundamentais do processo administrativo, como due process of law, conselhos estaduais de contribuintes, aspectos constitucionais e legais do sigilo bancário, liminares, ações ordinárias e ações coletivas formaram conjunto processual tributário de grande valor prático e teórico em campo disciplinar tão raramente estudado no Brasil.

 

 tributacaoeprocesso

Tributação & Processo – Tributação em Debate

James Marins
 

Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade.

 

 sigilobancario

Tributação e Sigilo Bancário & Tributação e Terceiro Setor

James Marins
 

Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade.

 

 antielisao

Tributação & Antielisão

James Marins
 

Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade.

 

 meioambiente

Tributação & Meio Ambiente

James Marins
 

Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade.

 

 tecnologia

Tributação & Tecnologia

James Marins
 

Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade.

 

 direitoatual

Direito Tributário Atual

James Marins
 

Obra rara de Direito Tributário brasileiro que reúne plexo de abrangência. Sólido na bibliografia, provecto nas bases constitucionais e atualizado na temática, o texto apresenta temas fundamentais como segurança jurídica, capacidade contributiva, lei complementar e tratados internacionais, disseca-se também temas atualíssimos, como tributação das atividades dos provedores da Internet, impunidade de livros eletrônicos, softwares, pagers, transporte de energias elétrica, tributação de atividades ilícitas, imunidade de renda mínima dos aposentados. Tributos de todas as naturezas: IRPJ, IRPF, PIS, ICMS, ISS, TIP, IPTU, etc. Temas fundamentais do processo administrativo, como due process of law, conselhos estaduais de contribuintes, aspectos constitucionais e legais do sigilo bancário, liminares, ações ordinárias e ações coletivas formaram conjunto processual tributário de grande valor prático e teórico em campo disciplinar tão raramente estudado no Brasil.