Assunto: Direito Comercial

Direito real de laje

Marins Bertoldi

A Lei 13.465, publicada recentemente, trouxe uma série de alterações que impactam o mercado imobiliário. Em razão dos problemas estruturais causados pelo crescimento desordenado dos grandes centros urbanos, em princípio, o seu objetivo é preencher lacunas no regramento jurídico sobre determinados temas, além de resolver a desconformidade entre as normas existentes. Visando adequar o Direito […]

Aspectos societários da Lei da Terceirização

Gustavo Pires Ribeiro

Chamada de Lei da Terceirização, a recém-sancionada Lei 13.429, de 31 de março de 2017, traz inovações no âmbito do Direito do Trabalho e reforma a Lei 6.019/1974, alterando e incluindo artigos que tratam do trabalho temporário e da terceirização de atividades.  Entretanto, alguns aspectos societários da nova lei são relevantes e merecem ser comentados. […]

A importância da auditoria do vendedor nas operações de Fusões e Aquisições

Gustavo Pires Ribeiro

A operação de venda de uma empresa requer preparação prévia e planejamento, do contrário, o vendedor tende a enfraquecer a sua posição perante os potenciais compradores. Neste contexto, a vendor due diligence ou auditoria do vendedor apresenta-se como importante medida preparatória para a transação pretendida, possibilitando ao vendedor identificar as contingências que poderão reduzir o […]

Palestra gratuita discute riscos jurídicos na gestão de empresas em Joinville

Marins Bertoldi

Problemas com a lei não só geram dor de cabeça para os administradores de um negócio, como abalam o valor e a credibilidade da empresa no mercado. A palestra “Gestão Jurídica de Riscos Empresariais”, que acontece amanhã na sede da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), deve mostrar a profissionais e estudantes de Direito e empresários […]

Contratos de franquia: segurança, limitações e responsabilidade

Karen Mansur Chuchene

*Karen Mansur Chuchene A abertura do próprio negócio é sonho comum de muito brasileiros. No entanto, seja pelas estatísticas de que novas empresas dificilmente sobrevivem após seu terceiro ano de abertura, seja pela conveniência de aplicar seu dinheiro em um negócio já bem-sucedido, a busca por investimentos em franquias passa a ser uma estratégia interessante. […]

A legalidade da cláusula de tolerância

Marins Bertoldi

Diante da crescente demanda por imóveis, o mercado brasileiro vive um momento sem precedentes históricos. Inúmeros empreendimentos vêm sendo construídos no país, e não poderia ser diferente na capital paranaense que, além de vivenciar um período de crescimento da sua economia, será uma das doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Este cenário tem […]