Assunto: Direito Trabalhista

A reforma trabalhista e a atenção aos contratos

Marins Bertoldi

O princípio da “norma mais favorável” lança uma grande dúvida acerca da aplicabilidade ou não das regras da reforma aos contratos já vigentes A reforma trabalhista diz respeito a uma série de alterações na CLT por meio da Lei 13.467/2017, publicada em julho deste ano e que entra em vigor no dia 11 de novembro. […]

Aspectos práticos da Reforma Trabalhista são discutidos em evento

Marins Bertoldi

  Mudanças nas regras de home office, no trabalho autônomo, trabalho intermitente, banco de horas, terceirização e rescisão por acordo. Esses são apenas alguns dos aspectos contidos na Reforma Trabalhista, sancionada este ano pelo presidente Michel Temer. Além de polêmica, ela gerou dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Discutir como as mudanças afetam de […]

A contratação de mão de obra especializada na construção civil

Marins Bertoldi

A construção civil, assim como outras atividades especializadas no Brasil, passou por mudanças na forma de contratação de mão de obra e, ainda, no nível de profissionalismo dos trabalhadores. Basta observar o exemplo das fábricas de automóveis. Inicialmente, elas concentravam a fabricação e montagem de todas as peças necessárias ao produto final, do parafuso ao […]

Palestra em Curitiba discute assédio moral no ambiente de trabalho

Marins Bertoldi

  Uma pesquisa nacional realizada em 2015 pelo portal Vagas.com registrou que 52% dos entrevistados alegam já ter sofrido algum tipo de assédio no ambiente de trabalho. Para debater o tema, a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná reúne no dia 04 de abril (terça-feira) três especialistas em Direito do Trabalho. Além de ter graves […]

Sérgio Rocha Pombo toma posse como Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR

Marins Bertoldi

O advogado Sérgio Rocha Pombo tomou posse na última quinta-feira (17) como Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-Paraná. Rocha Pombo é professor de Direito do Trabalho, mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina e sócio do Marins Bertoldi Advogados Associados. A comissão foi empossada pelo presidente da OAB Paraná José Augusto Araújo […]

Regulamentação da terceirização: uma abordagem otimista

Marins Bertoldi

As crescentes discussões sobre o projeto de lei que institui a terceirização no Brasil vêm atraindo atenções da comunidade acadêmica e também da sociedade. A terceirização é uma prática muito utilizada pelos empresários, seja com finalidade de reduzir custos, seja para aumentar a produtividade. Todavia, esse fenômeno tem modificado sensivelmente as relações empregado-empregador. Muitos consideram […]