Assunto: ICMS

Os novos rumos do regime de substituição tributária do ICMS

Mateus Adriano Tulio

A substituição tributária pode ser definida como a imputação de responsabilidade a uma pessoa pelo recolhimento de imposto devido na operação de terceiro. O regime de tributação denominado de “substituição tributária para frente”, no qual ocorre a antecipação do pagamento do imposto devido pelas etapas posteriores de comercialização, foi criado com o objetivo de facilitar […]

Mesa redonda em Curitiba debate sobre a mudança na tributação de ICMS

Marins Bertoldi

Será realizada na próxima sexta-feira (20/05), a partir das 8h30, uma mesa redonda sobre os desdobramentos econômicos e jurídicos da Emenda Constitucional 87/2015. O evento é organizado pelo Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Tributários (GIETRI), da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK – Curitiba). Participa do evento o membro do Grupo e advogado do […]

Entendendo a emenda constitucional Nº 87/2015

Mateus Adriano Tulio

Reflexos das legislações inerentes à nova forma de tributação do ICMS nas operações interestaduais com bens e serviços destinados a consumidor final não contribuinte A partir de 1º de janeiro de 2016, tornaram-se aplicáveis as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 87/2015. O que muda? Nas operações interestaduais com destino a não-contribuinte ou consumidor final, […]

Aproxima-se o prazo para requerer renovação dos regimes especiais no Estado do Paraná

MBAA

Como se sabe o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, sendo que um dos tributos que mais toma tempo dos empresários brasileiros é o ICMS. Isso porque, caso a empresa atue com vendas em todo o território nacional, há necessidade do empresário ter conhecimento dos 27 regulamentos do ICMS. Diante dessa […]

Avalanche tributária – As alterações legislativas que aumentarão significativamente a carga tributária

Marins Bertoldi

AVALANCHE TRIBUTÁRIA – AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AUMENTARÃO SIGNIFICATIVAMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA Medidas anticrise e os impactos na tributação – As principais alterações na carga tributária das empresas Retrospectiva 2015 Impactos na tributação a partir de 2016 Emenda Constitucional nº 87/2015 – Como fica o ICMS nas operações não presenciais? Outras discussões para 2016 e […]

Possibilidade de creditamento do ICMS sobre bens de uso e consumo para empresas exportadoras

Najara R. Soares Ciochetta

Como se sabe o ICMS é um tributo não cumulativo em que, por força constitucional, deve-se compensar o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas operações anteriores. Ainda, de acordo com a Constituição Federal, está garantido o direito das empresas a manutenção […]