Assunto: lei da terceirização

Aspectos societários da Lei da Terceirização

Gustavo Pires Ribeiro

Chamada de Lei da Terceirização, a recém-sancionada Lei 13.429, de 31 de março de 2017, traz inovações no âmbito do Direito do Trabalho e reforma a Lei 6.019/1974, alterando e incluindo artigos que tratam do trabalho temporário e da terceirização de atividades.  Entretanto, alguns aspectos societários da nova lei são relevantes e merecem ser comentados. […]

Palestra gratuita discute terceirização trabalhista em Curitiba

Marins Bertoldi

A recente sanção do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil levantou debates sobre o futuro dos direitos trabalhistas. Para esclarecer os desdobramentos dessa decisão, a Câmara de Comércio França-Brasil e a Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp) promovem uma palestra com o advogado especialista em Direito do Trabalho, Sérgio Rocha Pombo, […]