Assunto: Tributação

Tendência mundial, aumento na tributação da carne deve ser estudada de acordo com a realidade brasileira, afirma especialista

Marins Bertoldi

De acordo com relatório recente da FAIRR (Farm Animal Investment Risk and Return), a carne deve ter sua carga tributária aumentada assim como acontece com outros produtos que causam impacto à saúde ou ambiental, como tabaco e bebidas alcoólicas. A medida já é estudada em países como a Alemanha. Ao redor do mundo, 180 países […]

A reforma tributária e a igualdade social

Mateus Adriano Tulio

  Inicialmente para se entender melhor o que pretende a reforma tributária, buscamos analisar os pressupostos e os objetivos buscados com a reforma. O texto publicado pelo próprio autor da reforma tem como pressupostos básicos e diretrizes do modelo tributário a “Manutenção da carga tributária global”, “Distribuição da arrecadação entre Municípios, Estados e União” e […]

A “derrama fiscal” e o reflexo tributário

Mateus Adriano Tulio

Em um período permeado por uma crise econômica que insiste em assolar a economia nacional, o Paraná tem se destacado no cenário nacional pelo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, que conseguiu manter positivas as contas estaduais. Por outro lado, o ajuste fiscal realizado resultou no aumento de carga tributária, especialmente sentida pelas empresas enquadradas […]

Programa Especial de Regularização Tributária ainda gera incertezas entre contribuintes

Eduardo Francisco de Souza Gomes

Foi publicada em junho, em Diário Oficial, a Instrução Normativa (IN) nº 1711, que regulamenta o procedimento para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), criado pela Medida Provisória (MP) 783/217, para os débitos junto à Receita Federal vencidos até 30 de abril de 2017. Segundo disposição legal da IN, os contribuintes – pessoa […]

Reabertura do Regime de Regularização de Recursos no exterior – o que esperar?

MBAA

Existem diferenças entre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) atual e o realizado em 2016. No regime deste ano, é permitida a participação do espólio aberto até a entrega da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (DERCAT). No regime anterior, só era permitida a participação do espólio aberto até 31 de dezembro […]

Simpósio discute direito tributário em Maringá

Marins Bertoldi

Em um período de instabilidade política e econômica, a responsabilidade fiscal e o direito tributário ganham ainda mais destaque. Compreender as normas que regem a cobrança e o pagamento de tributos é fundamental a qualquer cidadão ou empresa. Essas normas serão discutidas este mês no II Simpósio Nacional de Direito Tributário de Maringá. Entre os […]

Estamos no limite – tributação em 2016

Marins Bertoldi

O Brasil vive hoje uma das piores crises políticas de toda a sua história. A séria crise econômica que a acompanha, sendo sua causa ou efeito, é uma realidade. Podemos perceber que o Estado, como ente jurídico, em suas ações conjunturais, além de não contribuir ao desenvolvimento do país, ao contrário, cria obstáculos para que […]

Avalanche tributária – As alterações legislativas que aumentarão significativamente a carga tributária

Marins Bertoldi

AVALANCHE TRIBUTÁRIA – AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AUMENTARÃO SIGNIFICATIVAMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA Medidas anticrise e os impactos na tributação – As principais alterações na carga tributária das empresas Retrospectiva 2015 Impactos na tributação a partir de 2016 Emenda Constitucional nº 87/2015 – Como fica o ICMS nas operações não presenciais? Outras discussões para 2016 e […]