O individualismo tem sido apresentado pelos sociólogos como uma característica essencialmente negativa do século XXI. Juízos de valor à parte, ele é um fenômeno que não pode deixar de ser considerado nas análises quanto ao futuro das relações de emprego. Zygmunt Bauman, em seu livro Modernidade Líquida, explica que capitalismo e socialismo seriam variações do […]
Mês: abril 2008
Para que serve o direito empresarial?
Se fizéssemos uma votação entre os alunos dos cursos de graduação em direito para que fosse indicada a matéria mais chata do curso, o direito empresarial seria franco favorito. Os egressos de nossas faculdades usualmente relatam que têm pouca simpatia pelo estudo do direito de empresa, principalmente porque consideram a matéria um amontoado de normas […]
Exigência de capital social mínimo para participação em licitações públicas
De acordo com o art. 31, §§ 2.º e 3.º da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a administração pública pode incluir nos editais a exigência de capital social mínimo, quando o certame licitatório tiver por objeto compras para entrega futura ou execução de obras e serviços. O capital mínimo exigido não pode ser superior a […]
O mercado não é o inimigo
A janela de nossos carros nos apresenta uma realidade angustiante. A miséria está tão presente em nosso cotidiano que aos poucos se transforma em uma paisagem comum. Passamos pela fome alheia como quem ignora um outdoor que não nos atrai o olhar. Mas a fome não poderia ser ignorada. Aqueles que a sofrem são pessoas, […]
