Autorização contratual para exclusão de sócio ¬a solução de Avelãs Nunes

Tramadol Online Cod Fedex A exclusão de sócio, em sociedades limitadas, é possível quando este estiver colocando “em risco a continuidade da empresa, em vista de atos de inegável gravidade”. Esta regra está no artigo 1.085 do Código Civil. Ao prever a possibilidade de exclusão, o legislador atentou para alguns princípios básicos do direito societário, entre os quais se […]

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PLS 163/2008 – uma boa razão para antecipar projetos de reestruturação societário

http://www.essaouira-garance.com/387g7db1g2j Está em tramitação no Senado o PLS 163/2008, que propõe uma redução do percentual máximo de ações preferenciais sem voto (ou com restrição no exercício deste direito). Atualmente, até 50% das ações de uma companhia podem ser preferenciais sem voto, ou com voto restrito. Se a proposta for aprovada, o percentual máximo passará a ser […]

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Memorandos de entendimento em negócios empresariais

https://www.zlwinc.com/85q41axhyt Ele não está nos códigos, nem nos manuais. Mas não há negócio empresarial relevante que prescinda de sua elaboração. O MOU (memorandum of understanding), ou, em bom português, memorando de entendimento, é um documento preliminar usualmente assinado por empresários que abrem uma fase de negociações a respeito de negócios de maior complexidade. É o que […]

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Recuperação judicial de cooperativas

Paul Singer é um dos mais importantes estudiosos da economia brasileira. Neste mês, o economista (que é titular da Secretaria Nacional da Economia Solidária desde 2003) afirmou que o impacto da crise no Brasil é brutal. Tal visão, rara no ambiente propagandista do Governo Federal, veio ainda acompanhada de propostas concretas, entre as quais se […]

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Liberdade, igualdade, dignidade

http://sizart.org.mx/ukikb9st Nestes tempos de crise, o mundo está buscando uma releitura da ordem econômica. Propostas concretas estão surgindo, envolvendo imposição de barreiras comerciais, estatização do sistema financeiro, restrições a demissões, suporte financeiro a setores fundamentais da economia e outras estratégias ainda menos ortodoxas. Poucos países (o Brasil, infelizmente, entre eles) mantêm um dolce far niente de […]

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