Colocada em prática ou esquecida na gaveta? Uma das vantagens da época em que vivemos é o acesso a plataformas educacionais como o Coursera (www.coursera.org) e EDX (www.edx.org), que firmaram parceria com diversas universidades e oferecem cursos online de excelente qualidade pelos quais não se paga absolutamente nada. Tenho aproveitado este recurso e, recentemente, fiz o […]
Mês: janeiro 2017
Municípios paranaenses com pior IDH são prioridade de programa de aceleração do terceiro setor
O Instituto Legado está em busca de organizações sociais dispostas a mudar a realidade de 25 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e proximidades que ocupam as piores posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do IBGE. Em sua quinta edição, o Projeto Legado oferece programa de capacitações estratégicas gratuito para instituições do […]
Advogada Vanessa Lois fala à rádio Banda B sobre os 10 anos da Lei do Divórcio
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Perspectivas do ambiente tributário para 2017
2016 foi um ano difícil para todos os setores de indústria, comércio e serviços, e as previsões fiscais para 2017, infelizmente, apontam para a continuidade dos programas de contenção da crise econômica. Enquanto não se chega a um consenso em relação às regras para redução dos gastos públicos e para a estabilização dos custos governamentais, […]
Brazilian Storm e a reabertura da repatriação
A expressão “Brazilian Storm”, recorrente no noticiário esportivo, também pode ser utilizada para descrever como foi a prática dos procedimentos para os contribuintes que participaram do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. E este temporal de detalhes tributários, que em um primeiro prognóstico tinha prazo improrrogável de adesão até 31 de outubro de 2016, […]
Instituto Legado duplica vagas para 2017 e oferece programa de capacitação gratuito para instituições do terceiro setor e negócios sociais
Inscrições para Projeto Legado 2017 estão abertas até 15 de março de 2017: saiba como participar O Instituto Legado de Empreendedorismo Social lança a quinta edição do Projeto Legado e amplia as possibilidades de participação das organizações sociais de todo país. Em quatro anos de atuação, o programa de aceleração do terceiro setor já capacitou […]
Os impactos do novo Código de Processo Civil nas relações condominiais
Algumas das alterações do novo Código de Processo Civil (NCPC), conjunto de normas que regula o procedimento das ações judiciais em trâmite no Poder Judiciário, impactam as relações condominiais. Primeiro ponto: Quando um condômino é réu numa ação, a citação – ato pelo qual ele é chamado no processo –, quando enviada pelo correio, é […]
Informativo – Programa de recuperação tributária
Programa de Recuperação Tributária Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 766/2016, que criou o Programa de Recuperação Tributária (PRT). O programa é uma alternativa de pagamento diferenciado de débitos tributários federais em aberto ou em discussão administrativa ou judicial, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas. Ainda que venha a ser regulamentado pela RFB e […]
Os novos rumos do regime de substituição tributária do ICMS
A substituição tributária pode ser definida como a imputação de responsabilidade a uma pessoa pelo recolhimento de imposto devido na operação de terceiro. O regime de tributação denominado de “substituição tributária para frente”, no qual ocorre a antecipação do pagamento do imposto devido pelas etapas posteriores de comercialização, foi criado com o objetivo de facilitar […]
A emenda constitucional 87/2015 e os efeitos das normas estaduais
Após quase um ano da vigência dos efeitos da Emenda Constitucional nº 87/2015, que trata da mudança da sistemática do recolhimento do ICMS incidente nas operações que destinem mercadorias a consumidor localizado em outro Estado, ainda pairam dúvidas quanto à constitucionalidade das normas que regulamentaram o instituto. A título de recordação, até 2015, 100% do […]
