O mundo corporativo, assim como a vida cotidiana, é recheado de clichês que expressam de forma sintetizada situações recorrentes na dinâmica das empresas. Muitos afirmam que a união de sócios é uma espécie de casamento, dado o nível de convivência e interação que costuma ser necessário para que qualquer empreendimento seja bem-sucedido. Mas ao tratarmos […]
No final de janeiro desse ano, foi publicado o Decreto 237/19 que tratou de regulamentar a Lei 19.802/18, responsável pela instituição do tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias de ICMS e não tributárias do Estado do Paraná, vencidos até 31 de dezembro de 2017. Segundo o Decreto 237/19, o contribuinte poderá aderir ao parcelamento […]
A Lei nº 13.786/2018 trouxe importantes novidades na resolução de contratos que versem sobre a compra e venda de imóvel. Uma das principais mudanças consiste na obrigatoriedade de inserção de quadro resumo nos contratos de compra e venda, promessa de venda e cessão contendo as principais informações do contrato, tais como o preço total do móvel, prazo de […]
