Prática
Direito Digital, Tecnologia e Inovação
- Consultoria em Direito Digital: análise de contratos, instrumentos e processos, elaboração de Legal Opinion e pareceres.
- Representação judicial e extrajudicial: em questões relativas à tecnologia, inclusive aquelas envolvendo violação a privacidade, vazamento de dados e utilização/coleta indevida de dados pessoais de consumidores/clientes.
- Digital Protection Impact Assessment (DPIA): metodologia empregada para identificar e minimizar os riscos relacionados à proteção de dados de um projeto, com a avaliação dos padrões de confidencialidade e políticas internas de segurança da informação.
- Políticas internas: organização e elaboração de documentos de políticas internas, tais como Políticas de Segurança da Informação (PSI) e de Governança de dados, Regulamento Interno, com diretrizes sobre uso de e-mail, políticas de senha, etc.
- Adequação à LGPD e GDPR: consultoria jurídica para empresas no que tange às novas obrigações impostas por ambas legislações.
- Auditoria: due diligences quanto os riscos relacionados ao tratamento de dados e segurança da informação, com base nos marcos regulatórios aplicáveis.
- Contratos: análise, elaboração e validação de contratos e cláusulas inseridas no escopo de Tecnologia e Inovação.
- Privacy by design: implementação de recursos, produtos e/ou serviços, com enfoque na proteção de dados pessoais e provacidade.
- Incidentes de Segurança da Informação: elaboração dos planos de gerenciamento, tanto de forma preventiva, quanto reativa. Tal serviço inclui também a elaboração de planos de gerenciamento e de resposta à tais incidentes.
- Treinamentos: desenvolvimento de palestras e workshops para adequar os funcionários das empresas para prepará-los no cumprimento dos documentos e políticas preparados, assim como as melhores práticas no mercado de tecnologia e inovação.
