Atividades empresariais de todos os portes e segmentos nascem e se mantém, quase sempre, tendo em vista um mesmo objetivo: lucratividade. Em um cenário empresarial dinâmico e competitivo, a obtenção e a maximização da lucratividade pode ser um desafio. Nesta perspectiva, operações de fusões e aquisições (M&A) emergem como uma estratégia-chave para o potencial crescimento e o fortalecimento das organizações e, consequentemente, da lucratividade. No entanto, a complexidade destas operações exige uma avaliação criteriosa para garantir seu sucesso.
Neste contexto, o advogado desempenha um papel fundamental para viabilidade da transação. Recomenda-se que o profissional atue desde a fase inicial das negociações, seja elaborando ou revisando os documentos preliminares da transação (term sheet, letter of intent, memorando de entendimentos), seja apoiando ou realizando a due diligence. O acompanhamento dos procedimentos iniciais permite a identificação de passivos, contingências e providências a serem tratadas – e, por consequência, que as cláusulas contratuais relevantes sejam delineadas e discutidas pelas partes nos documentos definitivos da operação.
A partir do apoio inicial, os advogados desempenham um papel crucial na identificação de riscos e oportunidades da transação, verificando possíveis planejamentos tributários e obstáculos à transferência de bens, por exemplo, buscando sempre garantir clareza, completude e que os instrumentos contratuais sejam adequados à complexidade da operação.
A experiência do advogado, neste aspecto, também é valiosa na etapa de integração pós-operação, assegurando uma transição segura entre partes vendedora e compradora, mitigando a possibilidade de litígios futuros.
Portanto, observado que a viabilidade das operações de M&A é complexa por natureza, a transação requer, desde o início, a expertise de uma equipe de advogados especializada, a qual buscará proteger os interesses das partes envolvidas e que a transação seja concluída de forma bem-sucedida.
