Prática
Ambiental
- Orientação do cliente na prevenção de danos e no planejamento de ações objetivando o cumprimento da legislação ambiental;
- Assistência na celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais, incluindo inquéritos civis;
- Negociação de acordos com órgãos ambientais e o Ministério Público;
- Assessoria na consecução de estudos de impacto ambiental, obtenção de licenças para exploração de recursos hídricos, minerais e vegetais, destinação de resíduos industriais;
- Defesas administrativas e judiciais, consultoria jurídica no planejamento de novos empreendimentos industriais em áreas ainda não exploradas;
- Assessoria em processos de obtenção e renovação de licenciamento ambiental, certificação ambiental e em audiências públicas;
- Elaboração e revisão de cláusulas de repercussões ambientais para contratos em geral.
