Prática

Direito do Agronegócio

  • Assessoria na elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas;
  • Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de fusões e aquisições envolvendo empresas do agronegócio;
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;
  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

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